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Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
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Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre
Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
Parecer PGR 73/2007
Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Informação Turística
Área do Turismo
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Formações Modulares
Regime Jurídico
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Programa Jovem + Digital
IQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências Digitais
IQ, IP-RAM
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Técnico
8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
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